Serviços

Assessoria Jurídica

Assessoria para nossos Associados

Sabendo a quantidade de burocracias e leis que devem ser seguidas à risca e as dificuldades em administrar todas as questões tributárias e empresariais, pois é necessário muitos conhecimentos e tempo investido.

Oferecemos uma enorme gama de suportes para auxiliar os dirigentes a se manter dentro da legalidade. Sendo assim, atendimento ao filiado e orientação de um especialista são exemplos de ferramentas oferecidas para facilitar a gestão jurídica.

Nossos associados contam com uma assessoria jurídica de qualidade e que entende as especificidades dos templos e seus frequentadores.

Além da Legalização do terreiro, os templos e sacerdotes filiados a nossa instituição, ainda contam com assessoria jurídica para os membros do seu templo, onde recebem todo apoio e orientação e assim poder realizar as suas atividades com segurança e tranquilidade de forma a estender aos seus participantes.

Atuamos prestando serviços consultivos, preventivos e no contencioso, bem como assessorando em questões jurídicas empresariais e comerciais, elaborando e analisando diversos tipos de contratos.

Temos por princípio básico um atendimento personalizado e fiel aos nossos irretocáveis valores de ética e profissionalismo, tratamento humanizado, relação de confiança plena e defesa incondicional dos interesses daqueles que nos procuram.
Nossa atuação busca sempre por soluções eficientes e que revertam em resultados positivos, visando a segurança jurídica e benefícios reais às necessidades particulares ou corporativas de nossos clientes.

Nosso atendimento é sempre tratado de forma individualizada para poder nos confiar suas questões, demandas ou projetos e receber soluções possíveis, que atendam seus anseios numa relação de parceria e extrema confiança.

Áreas de atuação:

Nossos serviços de Orientação e consultoria conta com Advogados especializados nas seguintes áreas de atuação:

Direito Criminal

Trabalhamos na área Criminal desde seu início (Inquérito Policial), acompanhando diligências em delegacia, bem como Processual, realizando defesa técnica, recursos e execução penal, em diversos tipos de ações como exemplo: tráfico de drogas, receptação, crimes contra o patrimônio, Crime contra mulher (Maria da Penha), Progressão de regime prisional, Pedido de aproximação Familiar, entre outros assuntos.

Direito Trabalhista

Executamos ampla assessoria na esfera trabalhista para empresas (Reclamada) de forma preventiva e consultiva, auxiliando empresas em suas dúvidas diárias, bem como ajudando empregados (Reclamante) a conhecer e exigir seus direitos referentes ao contrato de trabalho.

Direito Civil e Família

Trabalhamos com ações de cobrança, indenizações morais, materiais, estéticos e seus derivados, ação de execução, cobrança de alugueres, ação de despejo, usucapião em suas diversas modalidades, direito das obrigações (dar, fazer e não fazer), interdições, tutelas e curatelas; inventário e partilha, ações de alimentos, pensões, reconhecimento e dissolução da união estável; divórcios, testamento, entre outros. ,

Direito Previdenciário | INSS

Atuamos realizando consultas e levantamento do perfil de cada trabalhador, realizando plano de aposentadoria do mesmo, analisando o melhor benefício caso a caso, auxiliando tanto administrativamente quanto judicialmente nossos clientes a obterem seus direitos de aposentadoria em suas espécies (idade, especial, do professor, etc.), auxílio doença, auxílio invalidez, pensão por morte, auxílio reclusão, LOAS, bem como os demais benefícios da Previdência Social que são meios indispensáveis aos contribuintes em casos de incapacidade, desemprego involuntário, encargos de família, reclusão ou morte. entre outros, para mais informações solicite uma consulta.

Defesa de Multas Administrativas para Templos e Sacerdotes

Fui autuado. Como proceder após a autuação?

Eu fui autuado, mas não concordo com a autuação, o que devo fazer?

Todo cidadão tem direito a apresentar uma defesa administrativa, nosso corpo jurídico estará pronto para te ajudar, seja um associado ou não.

No entanto, para apresentar sua defesa deverá ficar atento ao prazo e para isso deve procurar por ajuda o mais rápido possível.

Nossa assessoria cuidará de tudo para você, apontando as razões técnicas e legais que demonstrem, os motivos pelos quais a autuação não está correta.

Caso, eu não apresente recurso, o que acontecerá?

Se não for apresentado recurso, o autuado será notificado para em 05 (cinco) dias, contados da notificação, cumprir as penalidades impostas e pagar a multa devida, aplicando-se, nesse caso, o desconto de 20% do valor corrigido da penalidade.

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