LEGALIZAÇÃO PARA TERREIRO/TEMPLO DE UMBANDA E CANDOMBLÉ

Legalizar seu Templo / Terreiro de Umbanda ou candomblé é algo essencial.

Muitas vezes, estão localizados no quintal ou cômodos de uma residência e, por isso mesmo, não tem estas preocupações, no entanto, quando o templo cresce, passa a chamar a atenção e incomodar os vizinhos.

Será que é a hora de legalizar meu templo?

Vizinhos podem reclamar de barulho, de movimentação constante de pessoas, de carros e de outros incômodos.

Se a área é residencial, basta caracterizar que há algo a mais que uma residência no imóvel para começarem os problemas e preocupações.

Então, você se dá conta de que seu trabalho religioso não é mais, e nem apenas, uma reunião familiar informal, portanto tome as providências de forma antecipada.

E o mínimo de providências é conhecer, em primeiro lugar, o que é legalizar terreiro.

O primeiro passo para tornar legalizar terreiro é fazer um Estatuto* e registrá-lo em cartório.

Com o Estatuto em mãos, você irá solicitar seu CNPJ*, que em alguns locais pode ser feito pela internet.

Uma vez que você já tem Estatuto e CNPJ, passa a compreender que não é apenas um trabalho religioso familiar-residencial.

O Templo é uma personalidade jurídica que possui deveres e direitos, exatamente nesta ordem, ou seja: primeiro os deveres e depois os direitos!

Com Estatuto e CNPJ, você passa a existir juridicamente.

Mas até aqui, tudo é relativamente fácil e simples de se realizar.

A maior dificuldade, para a maioria, é a Licença de Funcionamento.

Ela corresponde ao Alvará de Funcionamento, que têm a ver com o local em que o templo vai se estabelecer e as exigências legais para que ele possa funcionar em tal local.

Simples de entender, mas não tão simples de realizar.

Nesta etapa, é fundamental encontrar um local adequado para este templo funcionar.

Ele deve reunir as condições necessárias que permitam tirar a licença ou alvará de funcionamento, expedido pela prefeitura ou subprefeitura local, no caso das grandes cidades, como São Paulo, por exemplo.

Antes de alugar ou comprar um imóvel, solicite e verifique os documentos que mostram que ele está regular.

Solicite: Planta Aprovada, IPTU e Habite-se*.

Com estes documentos em mãos, vá até o órgão competente e peça um informe de qual uso pode ser dado para tal imóvel.

Se for possível estabelecer ali um templo, você pode dar continuidade ao processo, caso contrário, procure outro imóvel.